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O Facebook pode se autogovernar?

A plataforma tem tentado se tornar mais transparente e engajar partes interessadas externas em suas políticas

Por Robert Gorwa e Danaë Metaxa*

O Facebook tem tido alguns anos difíceis. Após a Cambridge Analytica e a interferência russa nas eleições dos Estados Unidos em 2016 e os “Definers-gate”, Myanmar, e uma série de outras crises, está claro que, até mesmo como Mark Zuckerberg afirmou, “a regulamentação está chegando”.

Autoridades de concorrência, reguladores de privacidade e comissões eleitorais lutam agora com a influência das grandes empresas de tecnologia. Mas, enquanto isso, o Facebook começou a implementar uma série de mudanças de políticas e ajustes de autorregulação muito necessários. Em particular, a transparência apareceu como uma forma fundamental pela qual a empresa tentou recuperar a confiança do público, dos políticos e das autoridades reguladoras.

Esses esforços claramente não substituem uma regulação eficaz, mas tiveram um impacto imediato que vale a pena avaliar. Com essas mudanças, a empresa entrou em uma era, que nós, em um novo relatório publicado pelas Universidades de Oxford e Stanford, se assemelha a um cauteloso “glasnost”¹, trazendo acadêmicos, sociedade civil, jornalistas e outros para tentar entender vários aspectos de suas operações, e como o Facebook formula e implementa suas políticas. Buscamos aproveitar ao máximo esse acesso para avaliar algumas das mudanças que a empresa fez em resposta à pressão pública desde a eleição de 2016 nos EUA.

Moderando sozinho

Em nossas primeiras interações com a empresa em janeiro de 2018, incentivamos aqueles em hierarquia superiores de política a adotar a ideia – avançada pelo relator da ONU David Kaye e outros – de que o Facebook não poderia continuar a fazer julgamentos de discurso altamente políticos no longo prazo sem envolver especialistas externos e talvez a sociedade civil global. Digamos que isso não foi recebido como uma solução particularmente popular ou provável.

E, no entanto, em uma indicação de quanto mudou em 2018, em novembro Mark Zuckerberg anunciava a criação de algo assim: um “órgão de supervisão” que engajaria partes interessadas de fora da empresa para criar um nível de recurso externo além do novo processo de recurso geral da empresa.

(Usuários que tiveram seu conteúdo removido agora podem recorrer da decisão e, em nosso relatório, discutimos como o Facebook poderia garantir que o processo seja o mais útil possível, seguindo outras recomendações feitas pela sociedade civil e pelos pesquisadores.)

Ainda há muito a se ver sobre como esse processo funciona (a empresa realizará sessões de consulta global sobre esse “órgão de supervisão” nos próximos meses), mas trazer outras partes interessadas também pode ajudar a formalizar como a empresa se baseia em experiência sobre o assunto.

Embora o Facebook converse com acadêmicos e outros ao elaborar suas políticas, isso é atualmente feito de maneira superficial e opaca. Algo como um grupo “consultivo” formalizado que ajudaria a companhia a trabalhar em relação a melhores práticas seria um passo útil.

Dê algum poder de volta ao povo

O Facebook também faria bem em se engajar com algumas de suas mais importantes partes interessadas – seus usuários – ao fazer alterações no algoritmo do feed de notícias. Os usuários podem fazer pouco em face de ajustes, como o anúncio da empresa em 2018 de que iria “redirecioná-lo” para o conteúdo de amigos e familiares, diminuindo a quantidade de notícias que o indivíduo médio veria.

Tais decisões de design têm um grande impacto potencial em questões como polarização e disseminação de informações políticas. Ainda assim, a interface do Facebook continua a ser uma “caixa preta” que pouco faz para empoderar usuários que desejam se envolver com uma abordagem mais ampla, diversificada e/ou dieta de notícias mais confiável.

Embora talvez mais complexo do ponto de vista da engenharia, uma de nossas sugestões mais ambiciosas é fornecer aos usuários do Facebook dados e controles do feed de notícias. Por exemplo, essa função poderia mostrar a porcentagem de seu feed que vem de veículos de notícias e quais, a porcentagem que vem de anunciantes, a divisão das perspectivas políticas no feed de notícias e outros recursos.

Isso permitiria que os usuários aumentassem, por meio de “sliders” ou de alguma outra interface, a quantidade e o tipo de conteúdo a que estão expostos. Quer estourar a sua bolha política e diversificar sua dieta de mídia? Quer receber mais notícias em vez de menos? Tal característica ajudaria a tornar consumidores passivos em curadores mais ativos e informados.

Inovação contínua da plataforma de governança

Em seu livro Consent of the Networked (2013), Rebecca Mackinnon previu muitos dos desafios políticos que enfrentamos hoje, defendendo uma “inovação da governança” que ajudaria a lidar com questões em torno de empresas de tecnologia e liberdade de expressão, responsabilidade e transparência. Estamos começando a ver experiências bem atrasadas nessa direção, tanto internamente no Facebook (por exemplo, o “Conselho de Supervisão” de moderação) quanto externamente (ver, por exemplo, a ideia de um “Conselho de Mídia Social” proposta pela ONG Article 19).

Conforme empresas continuam a dar pequenos passos na direção correta, devemos continuar a defender melhores práticas no setor como um todo. Com muita atenção pública e regulatória nos últimos dois anos focada no Facebook, outras empresas, como Instagram, YouTube, Twitter e demais plataformas importantes fariam bem em formalizar recursos, lançar diretrizes detalhadas de comunidade, publicar relatórios de aplicação de políticas de conteúdo e iniciar parcerias significativas com a sociedade civil e a academia.

Se quisermos uma plataforma de governança funcional e abrangente, precisaremos fazer melhor e defender o equilíbrio certo entre regulação governamental inteligente e autorregulação ampla do setor e específica para plataforma e produto. O nosso futuro depende disto.


¹ Glasnost foi uma política que pedia maior abertura e transparência nas instituições e atividades governamentais na União Soviética.


Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

* Robert Gorwa é doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Oxford, Reino Unido. Danaë Metaxa é doutoranda em Ciência da Computação na Universidade de Stanford, EUA.

Artigo publicado originalmente em OxPol. Acesse o texto original aqui.

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