Política Não aposte na ONU para resolver a mudança climática

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Não aposte na ONU para resolver a mudança climática

The Conversation
A organização falha há 30 anos na tarefa de encontrar uma solução global para o problema

Por Marc Hudson*

Somos constantemente incentivados a pensar na próxima grande cúpula, conferência ou protesto sobre o clima como o mais relevante, aquele que está prestes a alcançar o avanço mais importante. A Cúpula de Ação Climática da ONU, realizada em 23 de setembro em Nova York, não é diferente. O secretário-geral, António Guterres, pediu aos líderes mundiais que apresentem planos concretos e realistas para reduzir suas emissões líquidas nacionais de carbono para zero até 2050.

Mas, em meio à propaganda, vale a pena colocar essa cúpula em um contexto da história de 30 anos de tais reuniões internacionais. É uma esperança vã para 197 países concordarem com qualquer ação climática significativa, especialmente quando envolve tanto dinheiro e poder?

Cientistas sabiam desde o fim da década de 1950 que o dióxido de carbono se acumulava e que isso poderia ser um problema. No fim da década de 1970, sabiam o que seria. Era apenas questão de quando.

Na trilha da campanha presidencial dos Estados Unidos em 1988, George Bush pai prometeu convocar uma conferência global sobre meio ambiente na Casa Branca para “falar sobre o aquecimento global”. Quando ela finalmente aconteceu, não foi verdadeiramente global.

Negociações para um tratado internacional que lidasse com a mudança climática começaram, em si só, apenas em fevereiro de 1991. A mídia global as ignorou em grande parte, enquanto a Guerra do Golfo daquele ano estava em andamento.

Dores de parto da UNFCCC

Muito pouco progresso foi feito – um sinal do que está por vir – e com o prazo final de maio de 1992 se aproximando, um mês antes das nações do mundo se reunirem no Rio de Janeiro para uma “Cúpula da Terra”, países poderosos estavam em desacordo.

As dores de parto dessa busca por um tratado internacional da ONU sobre mudança climática ainda moldam o que é e o que não é possível hoje.

O ponto de discórdia foi – e ainda é – o que o governo dos EUA e os lobbies empresariais por trás dele considerariam aceitáveis. O governo francês queria que qualquer tratado incluísse compromissos reais para reduzir as emissões de CO2, com metas e cronogramas para os países ricos. O governo Bush alertou que, se estes fossem incluídos no texto, não compareceriam à cúpula do Rio, deixando qualquer tratado definhando. Os franceses piscaram, o Reino Unido atuou como intermediário, e um acordo foi feito.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tornou-se lei em março de 1994, dois anos após a cúpula do Rio.

Quando o Protocolo de Kyoto, que estendeu a UNFCCC, foi acordado em 1997, apesar de o comércio de carbono e outras atividades econômicas instrumentos dentro dele fossem projetados para manter os EUA felizes, nenhum compromisso sério com reduções foi feito. Os norte-americanos abandonaram o processo de implementação do Protocolo de Kyoto em 2001, quando George W. Bush se tornou presidente.

O processo cambaleou e houve outra situação de “sabemos que isso é importante” em Copenhague em 2009. Finalmente, em 2015, um Acordo de Paris não vinculativo foi construído, com base em um mecanismo de “compromisso e revisão” anteriormente descartado, que criou uma série interminável de promessas não cumpridas.

O cientista que avisou em 1988 sobre a proximidade da mudança climática, James Hansen, chamou o Acordo de Paris de fraude e, desde 2015, muitos países falham em cumprir seus compromissos com o tal pacto. Mesmo se o fizessem, a elevação da temperatura média global neste século seria muito superior aos dois graus acima dos níveis pré-industriais que o acordo deveria garantir.

Os EUA saíram do acordo de Paris em junho de 2017.

O papel da ONU

Há quem argumente que tentar fazer 197 países concordarem com algo é uma tarefa tola. Por 20 anos, críticos como o especialista em relações internacionais David Victor questionam se a ONU é o local apropriado para as negociações climáticas. Victor argumenta que esse fórum inevitavelmente levará a um impasse. E ele não está sozinho: em 1983 alguns analistas de políticas nos EUA diziam que um problema global desse tipo não poderia ser resolvido devido à complexidade de suas políticas.

O contra-argumento é que se um acordo for obtido fora do processo da ONU, entre os principais emissores do mundo (União Europeia, EUA e China), ele será percebido como ilegítimo e provavelmente envolverá uma dependência ainda maior de tecnologias especulativas do que o atual Acordo de Paris.

Ainda não se sabe se o mundo pode fazer uma transição para a sustentabilidade, metas declaradas tanto na UNFCCC quanto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Mas as apostas não poderiam ser maiores. Se soluções políticas, econômicas, tecnológicas e culturais não forem encontradas agora, as perspectivas para a humanidade – e para as outras espécies com as quais compartilhamos este planeta – são excepcionalmente sombrias.


*Pesquisador na Universidade de Manchester, Reino Unido. Este texto é uma versão reduzida de um artigo publicado no The Conversation