Destaque, Economia, Política Guerra ou paz? Compreendendo a zona cinzenta

Guerra ou paz? Compreendendo a zona cinzenta

Muito se tem falado sobre conflito híbrido entre Estados, mas a crescente lista de ações vistas como beligerantes apenas aumenta a probabilidade de recrudescimento

Por John Raine*

A longa e dispendiosa limpeza após a tentativa de assassinato de Sergei Skripal no Reino Unido e o debate internacional sobre a Huawei como um instrumento de poder do Estado chinês são lembretes das diversas formas de atividade estatais na área entre a guerra e a paz.

Da mesma maneira, a obsessão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por briefings de inteligência relacionados à posição comercial da Alemanha e da China, e a recente definição do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o que constitui uma ameaça à Europa são exemplos de como essa área está cada vez mais caracterizada como um domínio da guerra ao invés de paz. É a “zona cinzenta” onde a guerra híbrida ou assimétrica é conduzida.

Mas se esse domínio constitui um campo de batalha, ele começa a parecer muito congestionado, com um número crescente de jogadores, capacidades e agendas. O crime organizado deve ser considerado como integrante deste domínio, bem como fazendas de trolls apoiadas por Estados, terroristas, ativistas políticos e ladrões de propriedade intelectual.

Os formuladores de políticas que moldam as estratégias de segurança nacional tentam aplicar uma definição ameaça mais elástica o possível, garantindo ao mesmo tempo que essas estratégias cumpram obrigações convencionais e permanentes de defesa. Mas, dado o crescimento incremental de ameaças designadas, isso não é sustentável. Quais princípios podem ajudá-los a navegar na zona cinzenta?

Disciplina na definição

O impulso para designar esse domínio como um lugar de conflito e não de competição é forte. É mais provável que conflitos gerem atenção e recursos do que paz. Muito, mas não tudo, do que vemos ser conduzido neste espaço pode ser entendido tanto como características da nova difícil paz quanto da nova guerra.

A gama de meios usados para projetar o poder de Estado é ampla e o ritmo, feroz, mas isso não significa que haja um estado de guerra. A contestação que vemos com meios não regulamentados, em particular no campo da informação e da subversão, pode, em toda a sua turbulência, ser a aparência da nova paz e não da nova guerra.

O chamado “campo de batalha” precisa de organização ao designar com rigor quais atividades de Estados estrangeiros são “belicosas”, na medida em que se equiparam ao uso da força, e quais equivalem a uma concorrência desregulada (e possivelmente ilegal).

Entender a diferença ajudará a determinar respostas adequadas. Também encorajará um uso mais cuidadoso da linguagem marcial e uma melhor ideia dos riscos inerentes de escolher adotá-la.

Ampliar o leque de atividades classificadas como beligerantes diminui efetivamente o limite para recrudescimento. Governos não podem responder se falarem de sua jurisdição sendo atacada. Mas se usam a linguagem dos tempos de paz, ainda que seja uma paz suja, o limiar será mais elevado. Deixa-se espaço para concorrência, engajamento e arbitragem. Isso pode, em última análise, permitir a evolução das regras.

Calibragem da resposta

Capacidade política e apetite suficientes precisam ser conservados para responder a ameaças notórias, em vez de permitir que sejam dissipadas em respostas adversárias a todas as atividades percebidas na zona cinzenta, muitas das quais constituem uma forma bruta de competição.

Há uma dificuldade conceitual aqui, especialmente para as potências ocidentais, cuja tolerância para com o que constitui concorrência pode ter se alterado em conjunto com a mudança do equilíbrio do poder global. Muitas atividades da zona cinzenta são funções de uma economia global reconfigurada e reestruturada.

Para pegar três das mais potentes armas – informação, crédito e capital -, elas costumavam ser monopolizadas pelas mesmas potências que possuíam poder de fogo superior e autoridade moral – a saber, os EUA e seus aliados. Não é mais o caso. As armas, o poder e as narrativas são distribuídos de forma mais díspar.

A China usa seu capital e estende seu crédito em uma escala antes inimaginável, e a estratégia paga dividendos. A Rússia se tornou o ator mais subversivo no espaço cibernético, enquanto a China se serve da propriedade intelectual ocidental. Não é surpresa que neste novo ranking a competição seja dura e inquietante para aqueles que costumavam dominar, e há um sentimento hostil o suficiente para ser uma guerra.

Estados continuarão a conduzir ações hostis contra ou em jurisdições estrangeiras por meios clandestinos ou negáveis. Essas ações podem ser incrivelmente agressivas e ocasionalmente hediondas. Esta pequena categoria de atividades pode constituir um ato de guerra. Salisbury se aproximou disso¹. O constante saque cibernética ou desativação da infraestrutura nacional também podem se qualificar neste contexto.

A categoria é, contudo, melhor tratada por meio de convenções existentes, aplicadas de forma robusta por agências policiais e legalmente governadas por medidas de contra inteligência e segurança.

Promoção de regulação

As atividades na zona cinzenta estão sujeitas a muito pouca ou nenhuma regulação. É ilusório imaginar um acordo regulatório entre Estados sobre operações de inteligência ou informação, exceto nas circunstâncias mais excepcionais. Entretanto, é possível imaginar, ao menos, trocas de linha direta sobre os exemplos mais flagrantes de atividade de zona cinzenta e, incrementalmente, uma definição de limites. Historicamente, é assim que a regulamentação para gerenciar novos sistemas de armas evoluiu.

Mais importante talvez, agora é possível imaginar o desenvolvimento de uma relação entre Estados e empresas de tecnologia e mídia em torno das maneiras pelas quais seus serviços são usados para propaganda ou fins subversivos. Há um delicado equilíbrio a ser alcançado entre suas liberdades e novas responsabilidades, que vêm como consequência de serem atores distintos e poderosos na zona cinzenta. Há muito o que construir, dado o progresso feito no contra-terrorismo e na contra-radicalização.

O objetivo estratégico deve ser estender as convenções e regulações existentes às atividades e meios observados na zona cinzenta. Isso exigirá um esforço multilateral sustentado e os ganhos serão incrementais. Mas isso resultará na promoção do Estado de Direito e na inclusão da zona cinzenta no reino das relações pacíficas entre Estados.

O perigo é aceitar que a zona cinzenta é, por definição, um lugar onde as regras não se aplicam e que está crescendo. Isso encoraja o mau comportamento de todos os lados e aumenta o risco de erro de cálculo e agravamento. Pacificar a zona cinzenta pode ser o desafio geracional para os Estados comprometidos com a atualização e a preservação do Estado de Direito.


¹ Cidade do Reino unido onde um ex-espião russo foi envenenado com material militar russo.

*Conselheiro Sênior de Devida Diligência Geopolítica no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS). Este texto foi originalmente publicado no IISS e aparece aqui com permissão do instituto.

FOTO: DariuszSankowski / Creative Commons / Pixabay