Destaque, OxPol, Política ‘Efeito fronteira’: crise da Venezuela estimula violência na Colômbia

‘Efeito fronteira’: crise da Venezuela estimula violência na Colômbia

 Trabalhadores venezuelanos acabam absorvidos pelo setor de cultivo de coca colombiano

Por Annette Idler*

Conforme a crise da Venezuela continua, as sérias repercussões nos países vizinhos não cessam. Dos 4 milhões de venezuelanos que deixaram o país – na maior crise migratória da história recente da região -, mais de 1,3 milhão chegaram à Colômbia, na fronteira oeste venezuelana. Mas isso ocorre no momento em que a própria Colômbia ainda enfrenta elevados níveis de violência.

Embora o governo colombiano tenha assinado um acordo de paz com o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2016, seus homólogos do Exército de Libertação Nacional (ELN) ainda não desistiram de armas.

Em outros lugares, o número de dissidentes das FARC tem aumentado e diferentes grupos violentos não-estatais (de paramilitares de direita a cartéis de drogas mexicanos) disputam uma posição na corrida para preencher o vácuo criado com a desmobilização das FARC.

Enquanto a maioria dos comentaristas se concentra nos aspectos humanitários da crise nas regiões fronteiriças da Venezuela, uma crise de segurança paralela também penetra essas áreas.

Na fronteira Colômbia-Venezuela, essa crise de segurança é reforçada pelo que chamo de “efeito de fronteira”. Esse efeito decorre da confluência de sistemas fracos de governança estatal, de um ambiente de baixo risco e oportunidade elevada que cria incentivos para o trabalho na economia ilícita, e uma tendência à impunidade devido à falta de cooperação judicial e de segurança transfronteiriça.

Como explico em meu novo livro Borderland Battles (Batalhas nas Fronteiras, em tradução livre), esse efeito intensifica inseguranças ao mesmo tempo em que as torna menos visíveis fora dessas regiões. Quatro dinâmicas principais impulsionam essa tendência: 1) facilitação da violência; 2) comprometimento de relações de confiança; 3) atração de vários grupos não-estatais violentos; 4) disfarce da dinâmica de segurança diferenciada.

Regiões fronteiriças vulneráveis em áreas remotas dos Andes e além sempre sofreram com o efeito de fronteira, mas a situação venezuelana acrescenta uma nova e sem precedentes pressão que intensifica esse efeito ainda mais.

A fronteira como facilitadora da violência

A fronteira é um facilitador de atividades armadas não-estatais: embora atores violentos possam atravessá-la com facilidade para fugir da acusação em casa ou para realizar ataques transfronteiriços, os agentes policiais são limitados pela fronteira – especialmente quando a cooperação de segurança é deficiente. Em partes da Venezuela, isso permitiu que grupos não-estatais armados assumissem o controle efetivo.

É um segredo aberto que os guerrilheiros colombianos tem usado a Venezuela como porto seguro e base operacional há décadas, mas essa prática agora tem se tornado mais arraigada. Acredita-se que o ELN seja ativo em 12 estados venezuelanos. Dissidentes das FARC controlam as lucrativas operações de mineração de ouro no sul da Venezuela. E ex-grupos paramilitares colombianos operam nas regiões fronteiriças venezuelana.

Há também uma expansão de grupos criminosos menores, como no corredor entre Maracaibo (Venezuela) e Maicao (Colômbia) na Península de Guajira. Aqui, dificuldades em rastrear os criminosos através das fronteiras dificulta levá-los à justiça, o que alimenta um clima de impunidade.

A fronteira como uma barreira para relacionamentos de confiança

A fronteira também impede relações de confiança entre atores envolvidos em atividades transfronteiriças ilícitas. Isso, por sua vez, alimenta a desconfiança em relação às comunidades locais que dependem dessas atividades (por exemplo, contrabando de gasolina), que podem criar um ambiente geral de desconfiança em relação a gente de fora.

A maioria dos venezuelanos que deixaram seu país fica nos estados vizinhos onde chegam, e muitos não podem se dar ao luxo de ir além da região de fronteira. Esses venezuelanos são frequentemente “absorvidos” pelas comunidades locais, em vez de serem “apinhados” em campos de refugiados. Isso pressiona os sistemas de governança local que lutam para atender suas próprias populações.

O aumento da pressão sobre serviços básicos, acesso a alimentos e oportunidades de emprego teve impactos significativos. Como demonstrou nossa pesquisa no programa CONPEACE, da Universidade de Oxford, o crime, a prostituição e a mendicância aumentaram nas áreas fronteiriças da Venezuela. Essa região é atormentada pela crescente violência criminal e pelas maiores taxas de homicídios do mundo.

As tensões sociais que surgem nessas situações são óbvias. Onde encontros anteriores com desconhecidos do outro lado eram caracterizados por desconfiança apenas se ocorressem em locais “propensos a narcóticos”, hoje as expressões abertas de xenofobia se tornaram comuns. Venezuelanos que chegam sem nenhum meio material ou financeiro correm um risco particular de serem bodes expiatórios para todos os tipos de problemas de segurança.

A fronteira como um ímã para grupos não-estatais violentos

Regiões fronteiriças com presença deficiente do Estado e mecanismos reguladores transfronteiriços fracos também atraem envolvidos em negócios ilícitos, devido aos significativos lucros oferecidos.

Dada a sua localização geoestratégica como corredores-chave do tráfico de cocaína e afins, as fronteiras colombianas-venezuelanas exercem há décadas esse tipo de atração gravitacional sobre os atores criminosos envolvidos no comércio de cocaína e outras formas de crime organizado.

A crise em curso na Venezuela torna essa situação ainda mais aguda. Na Colômbia, o cultivo de coca aumentou, inclusive em Norte de Santander, na fronteira venezuelana.

Conforme um líder da sociedade civil da região disse à nossa equipe de pesquisa há alguns meses, trabalhadores que chegam da Venezuela geralmente vão para o setor de cultivo de coca. O dinheiro que ganham como plantadores excede significativamente os salários venezuelanos, e o cultivo de coca pode representar sua única fonte potencial de renda.

A disponibilidade dessa reserva de mão-de-obra permite que atores armados, como a Frente 33 (dissidente das FARC), mantenham seus negócios de drogas ilícitas mesmo que em algumas regiões do país os programas de redução de coca tenham finalmente entrado em ação.

Todavia, a Venezuela serve como um centro de múltiplos fluxos ilícitos interligados, não apenas de drogas. Mulheres e crianças daquele país tem sido traficadas pelas fronteiras nas mesmas rotas usadas para o tráfico de drogas e o contrabando de gasolina.

Além disso, entrevistados do estado de Táchira, no sudoeste da Venezuela, relatam que se tornou mais comum ouvir sotaques mexicanos nos “narco-centros” venezuelanos. Isso é significativo da expansão furtiva, mas constante, dos cartéis mexicanos de drogas, que ocupam cada vez mais elos nas cadeias ilícitas de suprimentos, em meio à crescente concorrência pelos narcotécnicos da região.

A fronteira como disfarce de inseguranças sutis

Embora os três primeiros aspectos do efeito de fronteira intensifiquem os desafios de segurança, há um aspecto final que explica a desconsideração geral dessas dinâmicas entre públicos nacionais e a comunidade internacional: as fronteiras tendem a ser vistas como lugares geralmente perigosos, apesar das nuances de inseguranças distintas que surgem em diferentes sub-regiões.

Essa imagem generalizada de fronteiras como espaços violentos também disfarça as formas alarmantes pelas quais a crise venezuelana está alimentando a violência política na Colômbia. Embora grande parte da “confusão” ao longo e através da fronteira Colômbia-Venezuela seja considerada um efeito colateral da crise humanitária em um espaço remoto, grande parte da insegurança é de fato o resultado direto de um conflito armado na Colômbia que foi renovado em certa medida pela crise venezuelana.

Corpos de cidadãos venezuelanos mortos em combate entre forças estatais e guerrilheiros, bem como relatos de membros da comunidade local, prestam um testemunho horrível de que jovens venezuelanos em busca de um futuro melhor muitas vezes se tornam recrutas fáceis (ou forçados) para o ELN, dissidentes das FARC, Exército de Libertação Popular (EPL) e outros grupos não estatais violentos emergentes da Colômbia.

Isso não apenas aumenta a pressão sobre o governo colombiano, mas alimenta confrontos armados entre esses grupos. Somente esse tipo de processo ajudou a transformar a região de Catatumbo (Colômbia), que faz fronteira com o estado venezuelano de Zulia, em um barril de pólvora.

O futuro da fronteira Colômbia-Venezuela

Como foi reiterado durante uma recente visita ao Conselho de Segurança da ONU, a Colômbia ainda tem um longo caminho a percorrer em sua própria estrada em direção à paz sustentável. Ao mesmo tempo, um apelo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para ajudar os milhões de venezuelanos que fogem de seu país continua uma questão urgente.

A adoção na fronteira de um foco que parte das periferias nacionais mostra que esses desenvolvimentos, e as respectivas respostas colombianas e venezuelanas a eles, não podem ser considerados isoladamente.

Desafios de segurança exacerbados pelo efeito de fronteira tornaram-se ainda mais agudos no contexto da crise venezuelana. E deixar de abordar essas questões agora pode ter implicações sérias, desestabilizadoras e de longo prazo. O pior cenário pode até ver o acordo de paz da Colômbia destruído em meio a crescentes crimes violentos.

Tampouco é provável que a crise venezuelana termine em um futuro próximo. Mesmo que haja uma transição pacífica naquele país e o fluxo de migrantes comece a diminuir, aqueles que fugiram encontrarão poucas opções fáceis de retorno.

Tanto para a Colômbia quanto para a Venezuela, é essencial investir em planos de longo prazo para paz e segurança sustentáveis através e ao longo da fronteira.


Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

Artigo publicado originalmente em OxPol. Acesse o texto original aqui.

*Annette Idler é diretora de Estudos no Changing Character of War Programme, na Universidade de Oxford. É especialista em conflito, crime organizado transnacional e segurança, em particular na Colômbia.

FOTO: DANIEL MUNOZ /AFP