Carrossel, Política As posições ambíguas da China sobre clima e carvão

As posições ambíguas da China sobre clima e carvão

A potência asiática utiliza combustíveis fósseis em massa e enfrenta resistência interna à política sustentável

Por Marc Velinski*

Os dados de consumo de energia da China em 2018 capturam a ambiguidade de Pequim em relação às mudanças climáticas. A demanda energética subiu 3,5%, para 3,1 milhões de toneladas de equivalente de petróleo, com alta no consumo de carvão (embora sua participação no mix geral de energia esteja em queda) e um aumento esperado de 2,3% nas emissões de gases de efeito estufa, para 9,5 gigatoneladas no mesmo período.

Esses números podem parecer surpreendentes, uma vez que a China desempenha um papel cada vez mais ativo na governança climática global. Eles também questionam a consistência geral das políticas climáticas e econômicas de Pequim em um momento no qual o país parece incapaz de lidar com questões de excesso de capacidade e quando tensões comerciais e tecnológicas com os Estados Unidos impactam a sua economia.

Um novo líder climático?

Nos últimos anos, a China demonstrou vontade de desempenhar um papel fundamental na luta contra as mudanças climáticas. Em 2017, o país atingiu a sua meta para 2020 de reduzir a intensidade de carbono em 46%, na comparação com níveis de 2005.

A China também tornou-se líder em diversos setores de energia limpa. Em 2017, investiu 44 bilhões de dólares (contra 32 bilhões em 2016) em tecnologias de baixo carbono.

Os investimentos do país em fontes de energia renováveis representaram mais de 45% do total global em 2017. Além disso, as mais de 15 mil patentes de energia renovável em 2016 somaram 29% do total mundial. Contudo, os investimentos diminuíram 37% no ano passado devido a vários fatores.

A China ainda é líder global em veículos elétricos e mostra interesse crescente por mobilidade com hidrogênio.

O presidente Xi Jinping costuma mencionar repetidamente a importância das mudanças climáticas e o conceito de “civilização ecológica” foi adicionado à constituição chinesa. Em 2018, uma grande reforma institucional reforçou o papel do antigo Ministério da Proteção do Meio Ambiente, renomeando-o como Ministério da Ecologia e do Meio Ambiente.

Além disso, as mudanças climáticas se tornaram uma dimensão fundamental da política externa chinesa. Após a saída dos EUA do Acordo de Paris, Pequim decidiu, com um grupo de outros países, continuar os diálogos de alto nível iniciados anteriormente.

A China desempenha um papel importante durante negociações, enfatizando a necessidade de mais compromissos das nações ricas e de maior flexibilidade para os países pobres. Durante a COP23 (Conferência da ONU sobre Mudança Climática), Pequim fez uma parceria com um grupo de “países em desenvolvimento com a mesma opinião” para avançar no princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.

Durante a COP24, a potência asiática insistiu na necessidade de maior flexibilidade para os países em desenvolvimento. Na preparação da Cúpula do Clima da ONU em setembro de 2019, a China se aliou a outras economias emergentes e enfatizou a responsabilidade dos países ricos, ignorando o apelo do secretário-geral, António Guterres, por planos climáticos mais ambiciosos.

O vício em carvão

A China continua altamente dependente do carvão. Dessa forma, é a principal emissora de gases de efeito estufa do mundo (embora duas vezes menos per capita do que os EUA). Enquanto suas emissões estagnaram em cerca de 11,6 Gt durante três anos (de 2014 a 2016), elas aumentaram novamente. O carvão representa 59% do mix energético nacional. Tecnologias como captura, armazenamento e utilização de carbono permanecem em seus primeiros passos.

Pequim também está exportando suas tecnologias de carvão. Entre 2000 e 2016, os investimentos estrangeiros chineses no campo da energia visaram principalmente projetos de combustíveis fósseis: 54,6 bilhões de dólares em petróleo e 18 bilhões em gás natural contra 29,4 bilhões em hidrelétricas, 2,4 bilhões em energia solar e 1,7 bilhão em energia eólica. Atualmente, a China está envolvida em projetos no exterior que representam o equivalente a 102 GW de capacidade adicional de carvão (26% da capacidade atual em desenvolvimento no mundo).

A Iniciativa do Cinturão e Rota é outro exemplo da ambivalência chinesa. A Cúpula da BRI, realizada em abril deste ano, viu a criação de uma “coalizão de desenvolvimento verde” com 25 países e uma “Parceria de energia do Cinturão e Rota” com 28 países que, na maioria dos casos, não se sobrepõem.

Durante a Cúpula, novos projetos de usinas térmicas foram anunciados no Paquistão, Camboja, Indonésia e Turquia. Dubai e Argentina se beneficiarão de investimentos em fazendas solares. A maioria dos empréstimos é, no entanto, dedicada a combustíveis fósseis.

Falta de consenso climático interno

A implementação em nível local de estratégias de crescimento sustentável permanece difícil e não há consenso no Partido Comunista e do governo. Diferentes relatórios reclamam de dados falsos ou documentos fabricados fornecidos por burocratas locais, às vezes apoiados por empresas regionais. Fraudes recentes ocorreram em Henan, Yunnan, Guangxi e Guangdong.

Outro problema vem da corrupção na administração do meio ambiente. Segundo estimativas, 118 suspeitos foram envolvidos em 63 casos de corrupção desde 2012. Esses casos se somam à recente descoberta do uso generalizado de triclorofluorometano na China, um poluente climático poderoso proibido pelo Protocolo de Montreal de 1987.

Algumas influentes vozes chinesas têm criticado o impulso por energia verde. Lou Jiwei, ex-ministro das Finanças, manifestou publicamente preocupações sobre o impacto de medidas ambientais no crescimento econômico do país. De maneira geral, governos locais sofrem com o antigo hábito de favorecer o crescimento econômico e as indústrias pesadas em detrimento de projetos sustentáveis.

Tempos incertos

A capacidade e a vontade da China em cumprir as metas do Acordo de Paris são incertas. Houve chamados para limites absolutos de carbono como a única maneira de atingir o pico de emissões da China por volta de 2030. Por um lado, à margem da reunião do G20 de julho deste ano, China e França emitiram uma declaração conjunta prometendo “intensificar os esforços para enfrentar a crise climática e da biodiversidade” e a cúpula UE-China, em abril, enfatizou que o clima era um pilar das relações bilaterais.

As autoridades chinesas anunciaram que gostariam de reabrir o diálogo sobre o clima com os EUA durante a COP25. Por outro lado, após a saída de Washington do Acordo de Paris e as mudanças nas políticas comerciais norte-americanas em relação à China, Pequim pode optar por investimentos de curto prazo em indústrias pesadas ou combustíveis fósseis que impulsionariam o crescimento econômico.

Essas incertezas devem ser esclarecidas pelo 14º Plano Quinquenal para o período entre 2021 e 2025, em preparação. Espera-se que o documento seja lançado no início de 2021 e que confirme o caminho chinês para a descarbonização (e possivelmente quotas de carbono), mas com metas mais baixas para a implantação de energia eólica e solar. Também poderia complementar o plano climático aprimorado a ser submetido à ONU em 2020 com maiores ambições climáticas.


* Marc Velinski é especialista em política climática trabalhando na implementação do Acordo de Paris. Uma versão maior deste artigo foi publicada originalmente pelo Centro para Energia e Clima do Institut français des relations internationales, um dos mais importantes think tanks do mundo.