Direitos Humanos, Política Reassentamento na União Europeia: deixando refugiados para trás
Refugiados em campo na Jordania. Foto: ONU

Reassentamento na União Europeia: deixando refugiados para trás

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Com as exceções de Alemanha e Suécia, os Estados Membros fizeram muito pouco para receber refugiados vulneráveis inicialmente aceitos por outros países

Conforme a guerra síria entra em seu quarto ano sem uma perspectiva clara de terminar, a demanda internacional por vagas para reassentamento de refugiados deve continuar a trajetória de alta registrada nos últimos anos. Desde 2011, mais de três milhões de sírios foram forçados a deixar o país, sendo que a maioria partiu para nações vizinhas como o Líbano e a Turquia. Com 80 mil novos refugiados registrados diariamente em 2014, o ACNUR prevê que o numero pode alcançar 4,2 milhões até o fim de 2015. Por isso, em meio ao crescente fardo enfrentado por países vizinhos da Síria – e também devido a necessidades especiais de milhares de refugiados -, o ACNUR pediu em in 2013 que países em todo o mundo recebessem 30 mil refugiados sírios em bases humanitárias até o fim de 2014, além de outros 100 mil em 2015 e 2016.

A meta do ultimo ano foi alcançada, levando a agência da ONU a aumentar o apelo para 130 mil vagas de reassentamento até o fim de 2016. Atingir esse número, entretanto, não será suficiente para fornecer suporte a todos os sírios considerados pelo ACNUR como “agudamente vulneráveis” e em necessidade de “serem reassentados em outro local”. Essa “categoria” de refugiados inclui invidious com graves problemas de saúde, mulheres abandonadas sozinhas e sem suporte com muitos filhos, além de sobreviventes de torturas. De acordo com o ACNUR, mais de 10% dos 3,2 milhões de refugiados sírios em países vizinhos precisam ser reassentados. Isso significa que ao menos 320 mil vagas precisariam ser criadas em todo o mundo, e não apenas 130 mil.

A atual crise de refugiados é um problema internacional que necessita de um esforço conjunto para ser solucionada. Com poucas exceções, isso não tem acontecido, contudo. Um relatório recente da ONG Anistia Internacional é bem ilustrativo: mais de três milhões de refugiados da Síria estão sendo hospedados na Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Destes, apenas 1,7% receberam oferta de reassentamento em algum outro país desde 2011. Segundo o levantamento, os Estados do Golfo ainda não aceitaram receber “sequer um refugiado da Síria”, enquanto Rússia e China também não mostraram grandes esforços no tema. Excluindo a Alemanha, o resto da União Europeia reassentou apenas 0,17% dos refugiados globais.

Ainda que pareça haver uma falta de ação global, o cenário poderia ser melhor caso a UE tivesse reassentado mais refugiados. Com isso, a falta de ação do bloco em relação ao tema tem sido fortemente criticada por organizações de direitos humanos. Neste cenário, o ACNUR raramente atinge suas metas para vagas de reassentamento, uma vez que apenas cerca de 20 países (12 deles da UE) contribuem com cotas anuais para esses programas. Em 2011, por exemplo, 805 mil vagas eram necessárias, mas a oferta anual internacional foi de 80 mil. A grande maioria delas vem dos EUA, Canadá e Austrália, países que possuem seus próprios programas humanitários com limitada participação do ACNUR.

Em 2010, esses três países ofereceram, respectivamente, 71,4 mil, 12,1 mil e 8,5 mil vagas para reassentamento de refugiados de todas as nacionalidades, não apenas sírios. A Suécia foi o único Estado da UE a ofertar mais de mil vagas (1,8 mil). Ao todo, a região forneceu cerca de 3,1 mil vagas, ou 3,2% do total global. Finlândia, Dinamarca e Suécia assumiram fardos fortemente desproporcionais em comparação a economias mais fortes como o Reino Unido e a França.(Confira os dados de 2011, 2012 e 2013).

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Em 2013, 98,4 mil refugiados foram admitidos em 21 países por meio de reassentamento, mas EUA, Canadá e Austrália responderam por 90% destas vagas para nacionais de qualquer país. Na UE, apenas 4,9 mil vagas foram concedidas para o programa do ACNUR, com apenas a Suécia, novamente, ofertando ofertando mais de mil vagas (1902). A Alemanha ofereceu 20 mil vagas para refugiados sírios e outras 10 mil por meio de patrocínios individuais.

Esses números inexpressivos contribuem para o aumento da pressão em locais como o Líbano, um país de quatro milhões de habitantes que recebeu 1,3 milhão de refugiados sírios. Proporcionalmente, isso equivale a 22,5 milhões de refugiados migrando para a Alemanha. Neste sentido, países no entorno da Síria tem sido profundamente impactados, assim como suas populações. Jordanianos and libaneses, por exemplo, enfrentam dificuldades para encontrar trabalho, os salários caíram e alugueis e preços aumentaram, conforme o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, destacou recentemente.

A resposta para essa situação precisa melhorar globalmente, mas a UE não pode se abster em adotar os passos necessários para melhorar sua própria oferta de reassentamento. No âmbito internacional, tem havido alguma movimentação para diminuir essa distância entre oferta e vagas. Em dezembro de 2014, o ACNUR realizou uma conferência em Genebra para debater o problema. Governos ocidentais concordaram em aumentar o número de refugiados sírios aceitos por meio de programas de reassentamento e outros “mecanismos humanitários” (como vistos humanitários, patrocínio privado e reunificação familiar).

A agência da ONU espera agora que o número total de vagas para reassentamento disponíveis para refugiados da Síria atinja 100 mil nos próximos meses, incluindo os 62 mil lugares já oferecidos por governos. Esse número, entretanto, ainda é insuficiente para a demanda global e não está claro qual será a oferta da UE, onde a Alemanha tem assumido a maior parte do peso do reassentamento com resultados insuficientes de outros Estados Membros.

2 Responses to Reassentamento na União Europeia: deixando refugiados para trás

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