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Quão eficientes são as missões de paz da ONU?

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Acadêmicos se dividem sobre os efeitos dessas operações nos países que as recebem

Por Richard Caplan*

As missões de paz estão no centro dos esforços das Nações Unidas para manter a paz e a segurança global. Atualmente, mais de 100 mil soldados e policiais de 125 países atuam como “capacetes azuis” das forças pacificadoras da ONU em todo o mundo. Esses soldados e policiais estão tentando manter a paz dentro, ou entre, mais de 20 Estados e territórios afetados por conflitos.

Quão eficazes são os esforços de paz da ONU? Houve fracassos espetaculares (Ruanda) e sucessos notáveis (El Salvador), mas qual o peso da contribuição dessas missões em geral? Acadêmicos dividem-se sobre o tema. O trabalho de referência de Virginia Page Fortna sobre o impacto das operações de paz da ONU (UNPKOs, na sigla em inglês) sugere que a presença dessas missões melhora significativamente as chances de manutenção da paz após o fim das hostilidades.

No período pós-Guerra Fria (até 1999), Fortna observa, as missões reduziram o risco de colapso da paz em cerca de 50%. Mais evidências da importância dessas operações para a redução do risco de novas guerras são encontradas por outros estudiosos.

Barbara Walter, outra especialista de renome, aponta, por sua vez, poucas evidências de que essas missões aumentam a duração da paz. Ela observa que os conflitos armados que terminam com um acordo de paz e incluem boas medidas de prestação de contas do governo (isto é, participação, constituição escrita, imprensa livre e Estado de Direito) são mais propensos a contribuirem para a durabilidade da paz. Assim como Fortna, suas descobertas são apoiadas pelo trabalho de outros estudiosos.

Uma análise recente realizada por Anke Hoeffler e por mim encontrou evidências que apoiam uma posição intermediária. Examinamos todos os conflitos armados terminados entre 1990 e 2013. Usando definições convencionais de termos – um conflito sendo definido por um mínimo de 25 mortes relacionadas à batalha por ano -, descobrimos que, após 12 anos, a paz havia colapsado na metade de todos casos. Então, o que explica a sobrevivência da paz nos demais casos e as missões de paz ONU desempenham algum papel nisso?

Sabemos por pesquisas anteriores que a natureza do resultado de um conflito armado tem implicações para a durabilidade da paz. Conflitos violentos que terminam pela vitória militar tendem a produzir uma paz mais duradoura do que os conflitos que acabam por meio de um acordo negociado. Isso porque as vitórias militares tendem a ser mais decisivas, resultando na derrota de um lado ou de outro, enquanto os acordos negociados permitem que as partes em guerra voltem às armas caso decidam se afastar da paz.

No nosso estudo, encontramos poucas evidências de que a presença de missões de paz da ONU tenha um efeito estabilizador sob a paz como um todo. No entanto, descobrimos que as UNPKOs têm um efeito positivo na duração da paz quando o conflito termina em um acordo. Por que as UNPKOs são importantes em relação a um acordo político?

Uma possível explicação para o efeito de estabilização da paz de uma UNPKO após  um acordo poderia ser que a ONU é fundamental para resolver o conflito. Em nosso estudo, restringimos a análise ao período pós-conflito, mas a maioria das UNPKOs no período em análise foi implantada antes do conflito armado terminar. Das 33 UNPKOs que incluímos, 20 começaram antes do fim do conflito armado.

Pesquisas de Håvard Hegre e colegas sugerem que as UNPKOs podem ter um efeito estabilizador por desencorajarem a violência: elas parecem garantir que conflitos menores não escalem para grandes conflitos, por um lado, e que a transição de conflitos menores para a paz se torne mais provável, por outro lado. Isso indica que as UNPKOs podem ser menos sobre manter a paz do que se preparar para a paz. El Salvador fornece algumas evidências em apoio a esta observação: aqui, onde não houve recorrência da guerra civil, a ONU enviou observadores em apoio a um acordo de direitos humanos e antes do cessar-fogo entrar em vigor.

Pode haver outras razões pelas quais uma UNPKO funciona em apoio à paz. Por exemplo, uma UNPKO pode aumentar o perfil de um país afetado pelo conflito, gerando maior interesse regional e internacional e apoio para a construção da paz naquele local. Muito também depende precisamente do papel desempenhado pela UNPKO, que por sua vez varia conforme o caso. As forças da ONU podem desempenhar um papel importante na verificação de armas e outros acordos, na promoção de condições propícias à realização de eleições e na criação de um ambiente seguro em que a sociedade civil possa se engajar, entre outras contribuições positivas.

Para saber mais sobre a relação entre as UNPKOs e seu papel de estabilização em situações pós-conflito após um acordo político, seria elucidativo observar atentamente estudos de caso relevantes. Como há apenas 20 episódios de paz que ocorrem com UNPKOs implantados em conjunto com um acordo, seria possível realizar um exame mais focado de todos eles para estabelecer a natureza e a extensão de qualquer ligação causal. Isso fica para pesquisas futuras.

Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

*Richard Caplan é professor de Relações Internacionais na Universidade de Oxford, Reino Unido.

Artigo publicado originalmente em OxPol. Acesse o texto original aqui.

Referências

[1] Richard Caplan and Anke Hoeffler (2017), ‘Why Peace Endures: An Analysis of Post-Conflict Stabilization’, European Journal of International Security, DOI: https://doi.org/10.1017/eis.2017.2.

[2] Håvard Hegre, Lisa Hultman, and Håvard Mokleiv Nygård (2015), ‘Evaluating the conflict-reducing effect of UN peacekeeping operations’, Working Paper, 15 May [accessed 1 June 2017], available from: http://cega.berkeley.edu/assets/miscellaneous_files/122_-_Hegre_Hultman_Nygard_-_PKO_prediction_2015_-_ABCA.pdf.

Foto: General brasileiro Ajax Porto Pinheiro (ao centro), comandante da Minustah no Haiti, passa orientações para a tropa. Crédito: Agência Brasil.

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