Carrossel, Política Parte I: Os dez principais desafios da política externa brasileira em 2016

Parte I: Os dez principais desafios da política externa brasileira em 2016

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Ajudar a consertar a economia, recuperar a liderança regional e buscar mais acordos de livre comércio estão na primeira parte da lista 

Simplesmente selecionar dez pontos entre uma imensidão de desafios que o Brasil enfrenta é, claro, uma tarefa praticamente impossível e fadada a omitir tópicos cruciais. Esta lista, portanto, não pretende ser exaustiva (não contempla temas chave como meio ambiente, ajuda ao desenvolvimento e não proliferação), mas busca estimular o debate sobre um ano desafiador que temos pela frente.

Leia abaixo a primeira parte da lista, com cinco temas. A segunda parte será publicada na próxima semana.


1. Ajudar a consertar a economia 

A economia do Brasil está em frangalhos e nenhuma política internacional no mundo poderia consertá-la antes de reformas domésticas profundas – ainda assim, uma política externa sabiamente formulada pode contribuir de modo importante. Isso implica dar nova vida ao Mercosul e buscar ativamente acordos de livre comércio (confira o item 5), tornar mais transparentes e eficazes os empréstimos do BNDES a estrangeiros e mostrar com clareza aos investidores internacionais como o Brasil pretende sair da desordem econômica em que se encontra (um plano para subir 30 posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial, seria um bom começo).

Inclui, também, lutar por financiamentos do Novo Banco de Desenvolvimento, liderado pelos BRICS, retomar o programa de bolsas para estudantes brasileiros no exterior (mas limitando-o a engenheiros), facilitar as regras de imigração, ativamente atraindo imigrantes qualificados (de lugares como a Síria), e eliminar trâmites burocráticos complicados para a obtenção de vistos, de modo a aumentar o número de turistas estrangeiros.

2. Recuperar a liderança regional

Nada simboliza a perda de dinamismo da política externa brasileira melhor do que sua política regional passiva e indiferente. Onde a presidente vê a região em cinco, dez ou 20 anos? Qual é o projeto regional do Brasil e como deve ser implementado? O País tenta ter alguma relevância na definição da agenda regional?

Embora o Brasil tenha perseguido uma política regional proativa durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, poucos na região entendem hoje o que o Brasil quer. Isso não significa que o Brasil tem que impor suas visões, longe disso. O Brasil é, no entanto, o único país na região com poder convocatório suficiente para articular uma visão comum e criar o estímulo para que ela seja alcançada.

Nos últimos anos, tem havido algumas razões para otimismo. O Brasil, por exemplo, convidou os líderes regionais para se reunir com Xi Jinping, presidente da China, na ocasião de sua vinda ao País para a 6ª Cúpula dos BRICS.O evento poderia ter sido o início de um diálogo sistemático entre líderes da região sobre como lidar com a ascensão chinesa. Essa iniciativa pode ser tomada com muito mais frequência, como já ocorreu no passado – por exemplona formação  do Conselho de Defesa da Sul-Americano.

3. Colocar os direitos humanos e a democracia de volta na agenda 

Na posição de presidente eleita, em dezembro de 2010, Dilma Rousseff classificou de “medieval” a prática iraniana de apedrejar mulheres condenadas por adultério, criando a esperança de que o Brasil tomaria uma posição mais clara em relação a violações de direitos humanos ao redor do mundo.

Mesmo diplomatas experientes interpretaram o comentário da presidente como um sinal verde para criticarem abusos em outros locais. Contudo, apenas alguns dias depois, o ministro das Relações Exteriores foi duramente advertido pelo assessor especial de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, para que não mencionasse problemas de violações de direitos humanos em Cuba e Venezuela sem a autorização da presidente.

Se algum país na região poderia ter sido mais efetivo ao lidar com a crise democrática na Venezuela, esse país seria o Brasil. Brasília, entretanto, deu ao presidente Nicolás Maduro um cheque em branco para perseguir seus opositores políticos e controlar a mídia e o Judiciário, sem temer a censura internacional.

Dilma Rousseff após a 21º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP21), em Paris. Foto: Rafael Carlota/PR

Dilma Rousseff após a 21º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP21), em Paris. Foto: Rafael Carlota/PR

4. Recuperar a voz perdida do Brasil em frente a desafios globais

Quando se trata de temas dominantes das relações internacionais nos últimos doze meses, como a ascensão do Estado Islâmico, a crise mundial de refugiados ou a guerra civil na Ucrânia, o Brasil raramente ultrapassou o papel de espectador, cedendo espaço para potências tradicionais.

Brasília poderia, no entanto, ser muito mais proativa na discussão global sobre como enfrentar de modo eficaz os desafios listados acima e influenciar positivamente dinâmicas – como fez, no nos últimos anos, em relação a intervenções humanitárias, governança na internetmissões de pazresolução de conflitos e defesa da democracia.

Isso requer, primeiramente, estar presente quando esses temas são discutidos – como na anual Conferência de Segurança de Munique, da qual o Brasil tem notadamente se ausentado nos últimos anos. Nosso debate internacional está desequilibrado, e não podemos mais resolver desafios globais simplesmente confiando no bom senso de alguns países.

O dramático fracasso ao enfrentar assuntos chave durante as últimas décadas é um sinal claro de que novos atores devem contribuir para que soluções relevantes sejam encontradas.

5. Buscar mais acordos de livre comércio

Na última década e meia, centenas de acordos comerciais foram registrados na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Mercosul, por sua vez, assinou apenas alguns, com mercados de importância limitada.

As negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia (UE) são extremamente difíceis e já começaram há 15 anos. Elas estagnaram devido a problemas similares aos que tornaram as negociações da OMC tão complexas: a falta de disposição, por parte da Europa, para expor seus fazendeiros protegidos à competição e o desejo sul-americano de  proteger suas indústrias em relação a importações de alta qualidade.

No Brasil, apesar disso, um número crescente de empresários apoia acordos de livre comércio não apenas com a UE, mas também com os EUA. Eles argumentam que a indústria brasileira poderia competir em igualdade de condições se o governo reduzisse o persistente “custo Brasil”, ao facilitar a cobrança de impostos e melhorar a infraestrutura.

Texto originalmente publicado no blog Post-Western World. Leia aqui.

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