Economia Países emergentes “pró-mercado” são mais bem sucedidos? 


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Países emergentes “pró-mercado” são mais bem sucedidos? 


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Porque China, Índia e Brasil são exemplos recentes de países que tiveram crescimento expressivo do PIB sem recorrer a medidas neoliberais 

Nos últimos meses, Brasil e Índia anunciaram mudanças relevantes em suas políticas econômicas. Duas das maiores potências emergentes do mundo, os países têm adotado abordagem mais favorável ao mercado do que na década passada. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, tem implementado reformas liberais em tentativa de renovar a confiança do mercado, aumentando investimento externo direto no país. A nação asiática também afrouxou algumas restrições ao capital estrangeiro no setor de segurança, além de dar mais independência ao sistema bancário. Em dezembro, o governo brasileiro adotou regras mais rígidas para a obtenção do seguro-desemprego, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, constantemente defendendo ajustes fiscais, controle de gastos públicos e suspensão de subsídios.

Se essas medidas levarão a maior crescimento econômico é questão para um futuro próximo. É possível argumentar, entretanto, que os resultados positivos registrados pelas economias em desenvolvimento de Brasil, China e Índia nas últimas três décadas são reflexo de políticas pouco ortodoxas e do fato destes países não adotarem medidas propriamente “pró-mercado” há algum tempo.

Um argumento comum entre simpatizantes da globalização é que durante os últimos 30 anos, o mundo registrou crescimento econômico graças a medidas neoliberais adotadas por diversos países. Em 2002, o Banco Mundial relacionou políticas favoráveis ao mercado, como maior engajamento em comércio e liberalização financeira, com níveis de crescimento mais elevados. No relatório Globalization, Growth and Poverty, a instituição analisou 92 países para medir seus níveis de globalização. Após considerar tarifas comerciais entre 1985 e 1997 e volumes de comércio em relação ao PIB entre 1975 e 1997, o banco concluiu: os três países tidos como “mais globalizados” tiveram uma média anual de crescimento de 5% no período, contra apenas 1,4% dos “menos globalizados”. Políticas neoliberais, sugeriu o relatório, foram positivas.

Esse parecer contribuiu para a visão de que os países emergentes mais bem sucedidos em décadas recentes têm sido “pró-globalização”, especialmente quando China e Índia são citados como exemplos. Esse entendimento, no entanto, pode ser enganoso. O sucesso de alguns destes países, especialmente China, Índia e Brasil, não está diretamente ligado a políticas neoliberais, mas ao forte controle do governo sobre a economia.

O relatório do Banco Mundial é, geralmente, usado para defender que políticas favoráveis ao mercado resultaram em crescimento econômico e redução da pobreza. No entanto, analisar participação do comércio no PIB pode não ser a forma mais eficiente de medir níveis de globalização, uma vez que o volume de comércio de um país não indica se este adotou medidas mais ou menos liberais. Logo, é possível a um Estado registrar participação elevada do comércio no PIB e, simultaneamente, ter uma economia fechada.

Conforme destacado por Ray Kiely, ex-diretor da Escola de Política da Queen Mary, Universidade de Londres, a relação diretamente proporcional entre grande participação do comércio no PIB e alto crescimento econômico também não é claro. Alguns dos países mais pobres do mundo possuem alta participação do comércio no PIB, mas isso não é necessariamente refletido em seu crescimento.

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No período de 1997-98, comércio representou em média 43% do PIB dos 39 países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo, participação que se assemelha à média global.  Eles deveriam, portanto, ter começado a sair da pobreza devido aos benefícios do comércio. Isso não ocorreu. Ainda que a maioria destes países tenha adotado medidas liberais, sua parcela na exportação global foi 47% menor entre 1980 e 1999. Além disso, considerando apenas comércio e políticas de investimento em 1997, os países mais globalizados tiveram tarifas médias (em torno de 35%) mais elevadas que nações consideradas menos globalizadas (cuja média foi de 20%). A maioria dos países menos desenvolvidos mantém mercados e regimes de comércio mais abertos que outros Estados emergentes e nações ricas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso, entretanto, não os tornou mais desenvolvidos.

Uma parte importante do sucesso de algumas das principais nações em desenvolvimento está relacionada às políticas de industrialização por substituição de importações iniciadas após 1945. Durante décadas, esses países protegeram setores de suas economias da competição externa para fortalecer a indústria nacional. Para muitos deles, a exportação de manufaturas se tornou importante a ponto de representar  70% de seu comércio exterior em 1990, contra 20% na década anterior.

Essa era uma estratégia comum até o ajuste neoliberal dos anos 1980. Esse contexto influenciou nas últimas décadas os níveis de crescimento de China e Índia, tidas como modelos de globalização. Segundo a visão neoliberal, após adotar medidas pró-mercado, as duas potências asiáticas aumentaram média de crescimento anual de 2,9% nos anos 1970 para 5% nos anos 1990. Ambas beneficiaram-se, de fato, do comércio global, mas o PIB aumentou antes das medidas de liberalização. Na Índia, poucas mudanças ocorreram nos níveis de crescimento pós-liberalização dos anos 1990. Além disso, ambos os países ainda são economias bem fechadas.

China e Índia realizam controle de capitais e adotam subsídios em diversos setores. Apesar de queda destas barreiras comerciais em décadas passadas, subsídios podem ser considerados ainda elevados: tarifas médias de importação na Índia eram de 59% no início dos anos 1990, tendo caído para 8,2% em 2009. Na China, elas passaram de 32,2% nos anos 1990 para 4,1% em 2011. Ainda assim, há distância considerável para países, como por exemplo o Peru, que possi  economia emergente associada ao liberalismo, tendo 2010 registrado tarifas de importação de 1,5%. Por outro lado, Canadá e Chile que também possuem barreiras comerciais baixas, não cresceram no ritmo chinês e indiano no mesmo período. Logo, pode-se afirmar que a abordagem liberal não foi a responsável pelo sucesso dos dois países asiáticos.

Desde os anos 1980, a China tem crescido a uma média anual de 7,15%, mas o fez por meio de políticas pouco ortodoxas. O país não liberalizou o seu comércio na maior parte dos produtos até que pudesse competir globalmente naquelas áreas. A transição para uma economia mista foi feita cuidadosamente com projetos pilotos, como as Zonas Econômicas Especiais nos anos 1980, que permitiram ao país “experimentar” com o capital estrangeiro. Isso indica que os países não precisam adotar políticas puramente liberais para se beneficiar do comércio global, conforme Robert H. Wade, professor de Política Econômica e Desenvolvimento na London School of Economics (LSE), argumenta.

Pelo contrário, esses Estados ainda são adeptos de medidas protecionistas. E até respondem por algumas delas na Organização Mundial do Comércio (OMC), na qual países membros podem reclamar de medidas desleais adotadas por outras nações. Em 2014, a China respondia por 31 queixas oficiais, sete delas relacionadas a dumping (geralmente, quando uma empresa cobra preço menor de um cliente estrangeiro e outro maior no mercado nacional para recuperar os custos da exportação, levando a competição injusta).

A Índia respondia a 22 moções, 10 delas sobre restrições a importações de produtos de agricultura e industriais, além de itens do setor têxtil. O Brasil, outra economia que cresceu em ritmo acelerado na década passada, respondia a 15 ações. Destas, quatro estavam relacionadas a subsídios oferecidos ao setor  automotivo, que em 2007 respondia por 5,4% do PIB do país. Motivo pelo qual o governo tende a conceder benefícios ao setor, afetando a competitividade de automóveis importados. Esses exemplos mostram como três das economias emergentes que mais crescem no mundo não são seguem tão à risca a globalização como pode parecer.

O sucesso chinês também está relacionado ao forte papel desempenhado por empresas estatais. Em 1996, essas companhias representavam 75% do emprego urbano no país. Em 2009, elas ainda respondiam por mais de 30% dos postos de trabalho nas grandes cidades e pela mesma proporção do PIB. Esses números questionam seriamente argumentos liberais em favor da privatização de empresas públicas.

Na China, o governo ainda controla o fluxo de capital estrangeiro, direcionando-o para áreas chaves aos objetivos de desenvolvimento do país, o que inclui a indústria de alta tecnologia. O papel do Estado na economia é uma das razões por trás do contínuo crescimento de China, Índia e Brasil. Na verdade, como a economista Ilene Grabel afirma, essa atuação pode ter trazido mais estabilidade a esses países. Isso porque o controle de capitais, por exemplo, permite favorecer tipos “desejáveis” de investimento, como os de longo prazo e produtivos.

Neste sentido, em alguns setores da economia o governo chinês obriga empresas estrangeiras a encontrarem um parceiro local para investir no país por meio de joint ventures. Essas parcerias possuem limite para o capital de propriedade externa. Tais mecanismos buscam trazer ao país investimentos que vão criar empregos e transferir tecnologia, duas das bases de qualquer economia de sucesso. O Brasil, neste contexto, frequentemente utiliza ferramentas semelhantes para afugentar especuladores financeiros. Entre 2009 e 2013, por exemplo, o governo taxou alguns tipos de investimento externo de curto prazo para proteger a economia brasileira.

Logo, é possível afirmar que o recente sucesso de China, Índia e Brasil, entre outras economias emergentes, não está inteiramente (ou de forma alguma) associado à adoção de políticas “pró-mercado”. Pelo contrário, está intrinsicamente relacionado a papel forte do Estado, medidas protecionistas, controle de capital estrangeiro, entre outras políticas não liberais. Neste sentido, os atuais governos de Brasil e Índia deveriam considerar o passado antes de proceder com suas reformas econômicas.

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