Carrossel, OxPol, Política O teste para a paz na Colômbia começa após o processo de desmobilização
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anuncia o plebiscito para consulta popular sobre o acordo de paz com as Farc. Foto: Alejandra Parra/ Ministerio del Interior Colombia

O teste para a paz na Colômbia começa após o processo de desmobilização

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Diversos atores internos e internacionais devem contribuir para que o acordo com as Farc seja bem sucedido  

Por Annette Idler*

Em 29 de agosto de 2016, o governo colombiano e o grupo rebelde de esquerda Farc  (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) iniciaram um cessar-fogo. As duas partes haviam chegado a um notável acordo de paz poucos dias antes na esperança de encerrar uma guerra civil que já dura 52 anos. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou que o acordo de paz será formalmente assinado em 26 de setembro, o que daria início a um prazo de 180 dias para a desmobilização das Farc.

O conflito armado da Colômbia, o mais longo na história mundial recente, deixou mais de 220 mil mortos e cerca de 6,7 milhões de deslocados na região. O cessar-fogo formaliza o fim das atividades de combate entre forças estatais e as Farc, além de todas as hostilidades contra civis. Após décadas de intensa violência e diversos processos de paz fracassados, isso é motivo o bastante para celebrar. O acordo sugere que, desta vez, ambos os lados falam sério sobre o processo de paz.

Quem são os atores no panorama de segurança da Colômbia?

Desafios a paz permanecem, um deles ocorre nada menos do que na forma de uma votação 02 de outubro, quando os colombianos irão decidir se aceitam o acordo de paz. A estabilidade do país a longo prazo dependerá, no entanto, de uma variedade de atores:

As Farc: Entre 13 e 19 setembro, as Farc realizarão sua 10ª Conferência para decidir se aprovam ou não o acordo, a dissolução como grupo armado e a transformação em um movimento político. Uma frente das Farc anunciou que está relutante em se desmobilizar, e outras podem seguir o grupo dissidente.

O governo e líderes das Farc enfrentam a mesma tarefa: comunicar que o fim negociado do conflito é uma situação vitoriosa para todos.

Essa já está se provando uma tarefa difícil. A narrativa das forças armadas colombianas indica o fim do conflito como uma vitória das forças estatais. Um ponto de vista que ajuda a honrar o serviço de tropas do governo e a aplacar qualquer um relutante em ver ex-membros das Farc reintegrados na sociedade. Essa postura, entretanto, não será bem aceita pelas Farc, já que elas não querem entrar para a história como o lado perdedor.

Outros grupos não-estatais violentos: As Farc são o maior grupo não-estatal armado na Colômbia, mas não o único. Um risco é que a desmobilização das Farc terá um “efeito balão” nas unidades operacionais de outros grupos, incluindo o ELN, segundo maior grupo rebelde da Colômbia, e diversos grupos de direita e grupos criminais. Se o Estado não estabelecer sua presença rapidamente, esses grupos podem mover-se para regiões abandonadas pelas FARC e preencher o vácuo de poder. Esses grupos também podem recrutar combatentes desmobilizados das Farc ou forjar alianças com grupos recém emergidos em áreas que eles já controlam.

O mundo estará observando as 22 zonas de normalização e seis campos espalhados pelo país, os territórios onde as Farc devem supostamente desmobilizar e se abandonar as armas. Enquanto isso, as outras regiões receberão menos atenção, apesar de atores armados continuarem a operar nelas. Como discutido aqui anteriormente, o Estado historicamente abandonou muitas dessas áreas – que evoluíram em zonas estratégicas para o crime organizado transnacional, especialmente o comércio ilegal de drogas.

O norte “desértico” na fronteira entre Colômbia e Venezuela, por exemplo, constitui uma terra de ninguém para a maioria dos colombianos e estrangeiros. No entanto, a negligência do Estado transformou atividades ilícitas em uma fonte de renda legítima e atraiu muitos empreendedores da violência. No sul da Colômbia, grupos armados exercem um forte controle social sob grandes áreas, impedindo qualquer informação, inclusive sobre violações dos direitos humanos, de deixar a região. Aqui, a guerra restringiu, ao invés de deslocar, os cidadãos. Ex-combatentes das Farc e outros grupos podem facilmente se mudar para esses territórios para “governá-los e engajar-se em negócios ilícitos.

As forças armadas: As forças armadas colombianas terão que proteger ex-combatentes das Farc nas zonas de normalização e acampamentos, enquanto continuam operações militares contra o ELN e outros grupos não-estatais violentos. As zonas de normalização deixarão de existir após 180 dias, e as linhas entre ex-membros das Farc e outros grupos tendem a se tornar cada vez mais turvas. Depois de décadas lutando contra o “inimigo”, as forças armadas podem estar relutantes em deixar que ex-combatentes deixem o conflito e vivam suas próprias vidas. A guerrilhas das Farc têm colaborado com outros grupos armados, que ainda são alvos de operações militares.

As forças armadas também têm um papel crucial no fornecimento de infra-estrutura e serviços básicos em áreas marginalizadas, mas se essa função visa melhorar o desenvolvimento verdadeiramente sustentável, as intervenções precisam ser combinadas com o fortalecimento das capacidades civis. Esforços passados, como o Plano de Consolidação da Colômbia em 2007, que visava recuperar territórios ocupados anteriormente por rebeldes, tiveram um efeito mínimo: muitas regiões viram intervenções militares, mas nenhum desenvolvimento das instituições civis se sucedeu.

Timoleón Jiménez ou Timochenko (no centro) é o líder máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Foto: Yenny Muñoa/ CubaMINREX

Timoleón Jiménez ou Timochenko (no centro) é o líder máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Foto: Yenny Muñoa/ CubaMINREX

As Nações Unidas: Enquanto as zonas de normalização existirem, uma missão com mandato do Conselho de Segurança da ONU irá monitorizar e verificar a desmobilização das Farc, incluindo a deposição de armas. Em seguida, uma missão de três anos sob o mandato da Assembléia Geral da ONU continuará a verificar e monitorar que ex-combatentes cumpram suas responsabilidades e recebam a devida proteção.

A missão da ONU terá que coordenar rigorosamente com outras agências da ONU e organizações não governamentais, que trabalharão no processo de reintegração e proteção de civis. Mas os civis podem sentir que as medidas para garantir a segurança física dos ex-combatentes das Farc e proporcionar-lhes benefícios financeiros favorecem os ex-guerrilheiros mais do que os não-combatentes. Logo, equilibrar esses esforços é central para evitar novas mágoas.

Atores regionais: Paz e segurança sustentáveis dependerão também de outros atores na região. Grupos não-estatais violentos, incluindo os cartéis mexicanos, começaram a preencher os vácuos de poder nas fronteiras da Colômbia. Enquanto as forças armadas estão limitadas por princípios de soberania territorial, e as Nações Unidas precisam aderir a mandatos nacionais, as atividades destes grupos se estendem para além das fronteiras. Embora não sejam atores de conflito em si, suas ações podem facilmente desestabilizar a região, aumentando o risco de uma recaída na guerra civil. A Colômbia precisa, portanto, promover uma arquitetura de segurança regional, por meio cooperação militar e policial bilateral e organizações regionais respeitadas pela Colômbia e por seus vizinhos.

Comunidades marginalizadas: Essas comunidades também possuem um papel importante no processo de paz. Uma vez que as zonas de normalização terminem, essas comunidades estarão particularmente vulneráveis a atos de retaliação e abuso por parte de qualquer grupo violento que possa tentar ocupar esses espaços. Levando em conta que o Estado colombiano não tem legitimidade aos olhos dos membros de muitas dessas comunidades, essa vulnerabilidade é preocupante para a paz sustentável. Vozes locais de lugares como o Putumayo, Arauca, Catatumbo e La Guajira, algumas das regiões mais negligenciadas do país, permanecem céticas de que o governo será capaz de cumprir suas promessas.

Seu ceticismo em relação ao apoio sugerido pelo Estado é compreensível. Eu testemunhei a falta de estradas, eletricidade e serviços básicos nessas regiões. Além disso, em Norte de Santander, campanhas de desinformação – possivelmente o trabalho de elites locais corruptas e de vários grupos não-estatais violentos – levam as pessoas a acreditar que o país será entregue às Farc. Nesses lugares, mensagens de texto intimidadoras,  panfletos ameaçadores e posts sinistros em mídias sociais já têm sido eficazes em influenciar o discurso público e em silenciar vozes desafiadoras – muito antes do começo da campanha polarizadora do plebiscito.

Essas estratégias ganharão força se o governo colombiano não conseguir comunicar claramente os benefícios que o acordo de paz vai trazer para essas comunidades. O governo deve mostrar que vai cumprir suas promessas para atenuar o medo dessas pessoas de um futuro incerto.

No curto prazo, se os colombianos nas periferias tiverem maior confiança no Estado,  isso ajudaria a pavimentar o caminho para um “Sim” no plebiscito em outubro – que definiria o curso para o período de desmobilização de seis meses. Isso privaria grupos violentos recém emergidos do apoio social, ao passo em que empoderaria os processos democráticos. Também é fundamental para reduzir novas mágoas, semelhantes àquelas presentes na raiz da guerra civil em primeiro lugar, e, assim, ajudaria a prevenir que a violenta história da Colômbia se repita.

Para que este acordo de paz tenha um impacto duradouro, os desafios que todos esses atores enfrentam precisam ser abordados e as duas partes devem continuar o diálogo no Dia 180 + 1: o governo deve cumprir suas promessas e as FARC devem se afastar totalmente de atividades armadas e hostilidades contra civis.

Esse artigo foi originalmente publicado como “Why the real test for Colombia’s peace begins after the demobilization process”, em The Monkey Cage, no Washington Post, em 8 de setembro de 2016. O texto foi republicado pelo OxPol e pelo Politike com permissão dos editores do The Monkey Cage. 

Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

*Dr Annette Idler é diretora de estudos no Changing Character of War Programme, Pembroke College, e pesquisadora associada no Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford. Ela também é pesquisadora associada no Centro sobre Conflito, Desenvolvimento e Consolidação da Paz, no Graduate Institute Geneva. O seu trabalho foca nas relações entre o conflito, crime organizado transnacional e segurança, bem como no papel que grupos não-estatais violentos desempenham nessas dinâmicas. Dr. Idler tem realizado extenso trabalho de campo nas áreas de fronteira devastadas pela guerra na Colômbia e países vizinhos.

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