OxPol, Política O que o processo de paz significa para as regiões de fronteira da Colômbia?

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O que o processo de paz significa para as regiões de fronteira da Colômbia?

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O governo terá que começar a governar em áreas onde as FARC e o ELN são as autoridades máximas 

Por Annette Idler*

O “como” e o “quando” do último avanço das negociações de paz da Colômbia são, obviamente, importantes – assim como o “onde” e “com quem”.  Em 20 de junho, o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram um acordo bilateral de cessar-fogo, após mais de cinco décadas de conflito armado.  Para que o processo de paz tenha sucesso, ele terá que quebrar o ciclo de conflito, crime organizado e a negligência estatal nas regiões fronteiriças do país.

O acordo estipula que as FARC abandonem as armas dentro de 180 dias de um acordo de paz final, que tem julho como data planejada. O desarmamento ocorrerá em 23 “zonas de normalização” específicas e oito campos, que deixam de existir após esses 180 dias. As Nações Unidas irão recolher armas e acompanhar o processo.

Minha pesquisa sobre grupos não-estatais violentos da Colômbia mostra que as FARC e o Exército de Libertação Nacional (ELN), juntamente com outros grupos, estão profundamente enraizados em muitas dessas áreas de fronteira. Encontrar uma solução de paz que represente os interesses destes grupos -, mas que também rompa o ciclo vicioso de negligência do Estado e do crime organizado, que tem impulsionado muito do conflito – serão objetivos conjuntos essenciais.

Essas áreas estão amplamente fora do controle do governo central 

Em 24 de junho, o Ministério da Defesa da Colômbia anunciou a localização das zonas de normalização, que incluem cinco regiões próximas à fronteira do país: La Paz, em Cesar, Tibu, em Norte de Santander, Tumaco, em Nariño, Puerto Asis, em Putumayo, e Arauquita, em Arauca. Um dos oito campos designados também está localizado em um departamento de fronteira: Fonseca, em La Guajira.

Nos últimos cinco anos, entrevistei muitas das partes locais interessadas nestas áreas, incluindo ex-combatentes, traficantes, militares, pessoas deslocadas, líderes da sociedade civil e clérigos.

Esses locais são bastiões das FARC, mas também territórios em que o ELN, o segundo maior grupo rebelde da Colômbia, opera. Em 30 de março, o ELN assinou um acordo-quadro em Caracas para iniciar formalmente as negociações de paz, mas as conversas ainda não começaram. Esses territórios também são o lar de inúmeros grupos envolvidos no tráfico de drogas e outras atividades do crime organizado transnacional, incluindo grupos de direita que evoluíram de grupos paramilitares desmobilizados entre 2003 e 2006. Até mesmo cartéis mexicanos atuam em zonas de fronteira da Colômbia.

Não é coincidência que essas áreas de fronteira possuam diversos grupos violentos, uma vez que o Estado colombiano historicamente abandonou essas regiões. Sem instituições do Estado ou governo estadual, as FARC, o ELN e grupos de direita, em muitos casos, essencialmente, substituíram o Estado. Este fenômeno ocorre em outras partes do mundo, com atores não-estatais violentos ofertando serviços básicos como saúde e infra-estrutura rodoviária. Mas os civis nessas áreas enfrentam diversas ameaças a segurança.

Do meu extenso trabalho de campo nessas regiões marginalizadas na Colômbia, descobri que as pessoas frequentemente tomam uma decisão pragmática de apoiar as FARC ou o ELN, ao invés de uma escolha ideológica. Qualquer um dos grupos que ajude os habitantes locais a sobreviver guiará essa escolha.

Em Arauca e Putumayo, por exemplo, grupos não-estatais violentos estão no controle, não o governo. Na fronteira com Venezuela e Equador, respectivamente, essas duas regiões são dominadas pelo tráfico de cocaína e outras formas de crime organizado transnacional, incluindo contrabando de gasolina. As FARC controlam grande parte de Putumayo, enquanto o ELN, e até certo ponto as FARC, são os atores ilícitos governando partes de Arauca.

Na ausência de oportunidades econômicas legais, as comunidades locais dependem da plantação de coca ou de contrabando. Elas também se beneficiam de mecanismos de resolução de conflitos oferecidos por esses grupos para resolver disputas entre vizinhos e inibir o roubo, estupro e outras formas de crime. Esses grupos fornecem as regras para ajudar as comunidades a regularem suas vidas cotidianas – ainda que por meios não democráticos. Em Puerto Asís, uma das zonas designadas, as pessoas se queixaram a mim de que as forças do Estado intervêm para proteger as reservas de petróleo, mas não as pessoas que vivem lá.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das FARC, Timoleón Jiménez, assinam o cessar-fogo. Foto: Yenny Muñoa/ CubaMINREX

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das FARC, Timoleón Jiménez, assinam cessar-fogo. Foto: Yenny Muñoa/ CubaMINREX

O que acontecerá com todos esses grupos armados?

Qualquer acordo de paz potencial com as FARC, portanto, levanta uma série de questões: O que vai acontecer com todos os outros grupos armados que operam em território colombiano e além das fronteiras? Quem vai cuidar da população local e proporcionar oportunidades econômicas? Quem decidirá sobre as regras de comportamento que as pessoas precisam seguir para estarem seguras? Essas regiões marginalizadas vão enfrentar um recrudescimento da violência ou ter uma paz mais ampla?

Essas incertezas estão ligadas à natureza das “zonas de normalização”, anunciadas em 24 de junho. O acordo de cessar-fogo explicitou alguns detalhes – por exemplo, membros das FARC podem se preparar para a reintegração na vida civil usando essas zonas, que terão um anel de segurança de um quilômetro de largura. Nenhum civil será autorizado a entrar nos acampamentos das FARC, para garantir a segurança dos rebeldes. Uma vez que as zonas deixarem de existir após seis meses, no entanto, as mágoas continuarão. Isso vai alimentar atos de retaliação por outros grupos armados contra os ex-combatentes.

É ainda menos claro o que acontecerá com as populações civis que vivem dentro ou perto dessas zonas. Algumas delas podem ser estigmatizadas como colaboradoras das FARC. Sem poder contar mais com a proteção das FARC, suas vidas estarão em risco conforme ficarão expostas à violência cometida por outros atores armados. Agricultores que trabalham duro podem ter novas mágoas se forem excluídos dos benefícios concedidos aos ex-combatentes para a desmobilização. E membros desmobilizados das FARC em bastiões do grupo, provavelmente, terão maior legitimidade do que os representantes do Estado central, o que dificultará a tarefa do governo para fortalecer os processos democráticos a nível local.

Nos territórios onde FARC e ELN operam, o sucesso da desmobilização das FARC vai depender em parte do ELN. Arauca, por exemplo, que compreende a zona de normalização das Arauquita, tem de se preparar para um reforço potencial do ELN e um aumento da violência. De 2006 a 2010, FARC e ELN estavam em guerra em Arauca.

Após uma luta brutal durante esse período, os dois grupos decidiram aderir a um pacto da não-agressão. Eles agora compartilham o território, mas há persistente desconfiança. O ELN tem mais poder político aqui, incluindo influência entre as autoridades governamentais na cidade capital do departamento de Arauca, que inclui corredores estratégicos da rota de tráfico de drogas em direção à Venezuela. Conforme membros da comunidade me disseram no início deste ano, o ELN pode lutar e atacar ex-membros das FARC para recuperar controle ou simplesmente expandir a sua área de domínio ao cooptar apoiadores das FARC. Além disso, os ex-membros da FARC que não estão dispostos a se desarmar podem optar por se juntarem ao ELN ao invés de se integrarem na vida civil.

Se o ELN assinar um acordo de paz de forma relativamente rápida após o acordo de paz das FARC, os dois grupos podem, talvez, evitar a violência. Mas a política local constituirá um grande desafio. A população provavelmente irá apoiar qualquer grupo – ou seu sucessor político – que previamente impôs as regras do jogo e cuidou da comunidade. Esse apoio pode decorrer tanto de um sentimento de respeito quanto de medo. Haverá pouco apoio para uma nova agenda política com base em um processo participativo, a menos que as comunidades locais compreendam tais processos e recebam proteção do Estado – e que as pessoas vejam que o processo democrático vai realmente trazer mais benefícios e segurança do que antes.

Terceiros também podem tirar proveito da situação quando as FARC abandonarem suas armas. Recentemente, diversos grupos paramilitares parecem estar ganhando força, e podem estar em uma posição melhor do que o Estado para preencher o vácuo de poder deixado pelas FARC. Se grupos paramilitares, ao invés de Bogotá, governarem esses espaços, mais violência e opressão é um cenário provável na Colômbia.

Há um caminho para a paz 

Minha pesquisa sobre estratégias de pós-conflito para áreas de fronteira da Colômbia sugere que uma melhor comunicação pode ajudar a conectar as pessoas das regiões periféricas da Colômbia, e promover a paz como um objetivo comum. Bogotá é boa em pintar um quadro de paz para a comunidade internacional. Mas dentro de suas próprias fronteiras, os habitantes marginalizados não possuem informações sobre a forma como essa paz deve ocorrer, quais os benefícios concretos que irão receber e porque devem confiar no governo agora, uma vez que as autoridades  nunca se importaram com eles antes.

Em vez de fazer promessas vazias, Bogotá deve explicar como vai cumpri-las. Durante meu trabalho de campo em La Guajira e Arauca neste ano, conheci pessoas para quem o processo de paz era algo entre elites distantes em Bogotá ou em Havana, e não algo que envolvia as pessoas nas regiões afetadas.

Atores transnacionais também podem ajudar a construir novas capacidades em campo. Do outro lado das fronteiras da Colômbia, ONGs, igreja, universidades e grupos comerciais podem ajudar a aumentar as oportunidades econômicas sustentáveis entre as fronteiras. Essas oportunidades, por sua vez, podem interromper o tráfico de drogas e outros crimes.

Em um cenário de pós-acordo, Bogotá pode ganhar credibilidade e legitimidade ao associar-se com ex-combatentes em regiões onde as FARC e o ELN têm agido como governo. Décadas de negligência do Estado moldaram uma vida incerta nas regiões periféricas da Colômbia: a vida com a violência, mas sem eletricidade, água potável e estradas. O governo precisa ouvir as vozes das zonas de guerra negligenciadas do país e levar as suas preocupações a sério.

Esse artigo foi originalmente publicado como “What will the peace process mean for Colombia’s border regions? The government will have to start governing”, em The Monkey Cage, no Washington Post, em 28 de junho de 2016. O texto foi republicado pelo OxPol e pelo Politike com permissão dos editores do The Monkey Cage. 

Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

*Dr Annette Idler é diretora de estudos no Changing Character of War Programme, Pembroke College, e pesquisadora associada no Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford. Ela também é pesquisadora associada no Centro sobre Conflito, Desenvolvimento e Consolidação da Paz, no Graduate Institute Geneva. O seu trabalho foca nas relações entre o conflito, crime organizado transnacional e segurança, bem como no papel que grupos não-estatais violentos desempenham nessas dinâmicas. Dr. Idler tem realizado extenso trabalho de campo nas áreas de fronteira devastadas pela guerra na Colômbia e países vizinhos.

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