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Como May e Sturgeon estão abordando o Brexit? 

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A premier do Reino Unido e a primeira-ministra da Escócia discordam sobre o acordo que Londres deve buscar com a União Europeia

Na imagem, Theresa May e Nicola Sturgeon em uma reunião em Glasgow, na Escócia, em 27 de março de 2017. Crédito: Russell Cheyne / Pool / AFP

 

Por Scot Peterson*

Na semana de 13 de março, dois eventos marcantes ocorreram. O Parlamento britânico aprovou o projeto de lei que deu ao governo a autoridade para notificar o Conselho Europeu de que o Reino Unido pretende deixar a União Europeia. E a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou que seu governo apresentaria a legislação para um segundo referendo de independência do país.

O primeiro fato aconteceu apesar da insistência da Câmara dos Lordes em uma garantia prévia do status dos cidadãos da União Europeia ou de um voto direto do Parlamento sobre o acordo final (ou da ausência de um). O segundo foi um movimento surpresa, aparentemente calculado para evitar um ciclo de notícias positivas no dia em que o projeto foi aprovado. As abordagens dessas duas líderes em relação ao Brexit mostram até agora a diferença entre impor ordem e controle em um ambiente imprevisível e estar disposto a assumir riscos calculados na busca de objetivos definidos.

As objeções da premier Theresa May às emendas dos Lordes mostram que ela está tentando maximizar o seu controle. Ela rejeitou qualquer garantia para os direitos dos cidadãos da UE apesar do unânime conselho do Comitê Seleto da Câmara dos Deputados Sobre a Saída da União Européia e de um aviso da própria vice-chanceler da Universidade de Oxford, Louise Richardson, e dos dirigentes de 38 faculdades e Permanent Private Halls (instituições educacionais) da Universidade de Oxford.

Sturgeon, por outro lado, introduziu novas variáveis na equação. Sem ter a certeza sobre o resultado que um referendo poderia trazer, ela insistiu, no entanto, que um seria realizado para determinar se os termos da saída britânica da UE seriam satisfatórios para os escoceses permanecerem no Reino Unido. Isto aumenta a sua influência em busca do seu objetivo pelo acesso escocês contínuo ao mercado único; também aumenta a influência da União Europeia em suas negociações com o Reino Unido.

Como acadêmicos apontaram anteriormente, negociadores sábios tentarão discernir as prioridades de seus oponentes e quais pressões as criam; e a “franja celta” (ou nações celtas) apresenta questões políticas complicadas com profundas raízes históricas. O anúncio de May, em julho de 2016, de que ela não acionaria o artigo 50 até que tivesse uma “abordagem e objetivos do Reino Unido para as negociações” refletiu o status do Reino Unido como um Estado unido, no qual a Escócia tem poder real de negociação. O momento do anúncio de Sturgeon e sua disposição em assumir riscos enfatizaram esse ponto e mostraram habilidade de negociação.

May anunciou as suas prioridades, e é fácil deduzir quais pressões as criam: nenhuma contribuição para a UE em troca de acesso ao mercado único; fim da jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia [em relação ao Reino Unido]; não à livre circulação; e leis britânicas sendo feitas no Parlamento. Essa é uma postura dura, criada por Brexiteersconservadores linha-dura e backbench2, que são importantes em um governo com uma maioria de trabalho de 17. As prioridades públicas de Sturgeon vão na direção oposta: ela quer a permanência da Escócia no mercado único e está disposta a explorar cada oportunidade para aumentar as chances de que isso aconteça.

A constituição do Reino Unido é breve em relação a atores institucionais claramente definidos com poderes de veto. A Câmara dos Lordes pode agir para bloquear a mudança do status quo durante o último ano de um parlamento, mas administra seus poderes com cuidado, como fez quando os membros retiraram seu apoio às emendas  [sobre o status dos cidadãos da UE]. Isto aumenta o controle de May. As administrações regionais podem bloquear políticas sobre assuntos descentralizados, podem legalmente questionar quais questões são descentralizadas e podem (como Sturgeon tem feito) ameaçar retirar-se completamente. Essas medidas não são gratuitas, mas Westminster não tem o poder punitivo – pode apenas rejeitar propostas de governos regionais, e se a Escócia e Westminster discordarem, a Suprema Corte decide.

É a UE que tem um veto final sobre qualquer política proposta pelo Reino Unido ou Escócia. De fato, cada um dos 27 Estados-Membros restantes (e mesmo parlamentos subordinados como o Parlamento da Valônia, na Bélgica) pode bloquear alterações propostas ao status quo, e o status quo após a ativação do artigo 50 é um período de negociação fixo que termina em 2019. Enquanto isso, a incerteza e a mudança (novos governos, uma economia em mudança, potenciais crises do euro) modificarão os incentivos dos atores, as prioridades e os ambientes políticos onde tomarão decisões.

Como observadores e participantes de um sistema democrático, nossa tarefa é distinguir entre sinais e ruído. Os objetivos de May e as exigências da UE de 50 bilhões de libras como uma taxa de saída podem ser demandas reais, que também podem se chocar de forma irreconciliável. No entanto, a admissão de David Davis de que o governo não realizou uma avaliação do impacto de um hard Brexit pode indicar que essa opção é uma conversa barata (o oposto do que os economistas chamam de compromisso credível).

Ambos os lados têm incentivos para serem tão credíveis e exigentes quanto o possível em relação ao outro, a fim de obter o melhor acordo possível. Mas em um mundo de incertezas, o risco é alto de que um dos lados possa cometer um mau juízo, com consequências lamentáveis. Podemos esperar que tanto May quanto Sturgeon apreciem o caráter dinâmico que as coisas assumirão após a ativação do artigo 50.

Este artigo foi traduzido para o português por Gabriel Bonis sob a orientação do Politike. 

*Scot Peterson é pesquisador em Estudos Constitucionais na Balliol College, Universidade de Oxford. Trabalha na área da história constitucional do Reino Unido e dos EUA. 

Artigo publicado originalmente em OxPol. Acesse o texto original aqui.

Termo utilizado para definir aqueles que apoiam a saída do Reino Unido da União Europeia.

Backbenchers são deputados ou membros da Câmara dos Lordes que não são ministros do governo nem ocupam cargos na oposição.

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